É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.
Editora: Método; 13ª edição (31 janeiro 2023); Páginas: 1680 páginas; ISBN-10: 655964698X; ISBN-13: 978-6559646982; ASIN: B0BSVM3KZ8
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Biografia do autor: Flávio Tartuce – Doutor em Direito Civil pela USP. Patrono regente da pós-graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Ebradi. Atua como advogado, parecerista e árbitro.